ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
I - Solicitação e atualização anual de Alvará de Funcionamento dos Campi;
II - Solicitação e atualização de Alvará Sanitário dos Campi;
III - Solicitação e Renovação de Alvará de Construção de Obras da UFCA;
IV - Solicitação e Renovação das Licença Ambiental Prévia - LP, para obras da UFCA;
V - Solicitação e Renovação de Licença Ambiental de Instalação - LI, para obras da UFCA;
VI - Solicitação e Renovação de Licença Ambiental de Operação - LO, para os Campi;
VII - Solicitação de Imunidade Tributária Anual para Taxas municipais em todos os Campi;
VIII - Solicitação de imunidade tributária para não incidência de IPTU para os campi de propriedade da UFCA;
IX - Solicitação de Aprovação de Projetos contra Incêndio juntamente ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará;
X - Solicitação de Vistoria junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará;
XI - Solicitação de Renovação de Certificado de Conformidade  do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará para todos os Campi da UFCA;