NÚCLEO DE GERENCIAMENTO NORMATIVO
I - idealizar atos normativos internos afetos à pasta da Prograd;
II - elaborar atos de expedientes processuais administrativos em sede de recurso da
competência executiva do Pró-reitor de Graduação;
III - promover pesquisas e estudos relacionados a assuntos de normas educacionais do
ensino superior em promoção à tomada de decisão da gestão da Prograd;
IV - subsidiar à Procuradoria Federal em matéria de fato e de direito;
V - realizar atualizações de documentos normativos da Prograd;
VI - atuar na revisão e acompanhamento de emissão de atos administrativos da Prograd;
VII - atuar na análise tecnico-normativa dos nosmativos e editais internos da Prograd;                                                                                                                                                                                 VIII - apresentar propostas de atuação administrativa com base em estudos de aplicação de
normas;
IX - monitorar as demandas judiciais a partir dos efeitos práticos emanados das suas
resoluções;
X - propor esquemas novos de atuação administrativa a partir das coletas de experiências e
práticas normativas vivenciadas em outros contextos do ensino superior.                                                                                                                                                                                                         XI - Apoiar/assessorar os núcleos e coordenadorias internas da PROGRAD em assuntos jurídico-normativos