DIVISÃO DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIAS
I.        Receber documentos externos (vindos de cidadãos e de outras instituições públicas e/ou entidades privadas) e internos (produzidos pela própria instituição).
II.        Verificar a conformidade formal dos documentos (assinatura e anexos).
III.        Registrar os documentos no módulo de Protocolo do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
IV.        Classificar os documentos de acordo com o assunto, origem e tipo.
V.        Abrir (autuar) processos administrativos quando necessário, vinculando documentos relacionados.
VI.        Atribuir número único de controle ao processo.
VII.        Controlar a movimentação de documentos entre setores da instituição.
VIII.        Garantir que a tramitação ocorra de forma segura, eficiente e rastreável.
IX.        Enviar documentos físicos ou digitais para outros órgãos públicos, entidades ou cidadãos.
X.        Controlar prazos e meios de envio (correio, malote, meio eletrônico).
XI.        Manter documentos sob custódia temporária até seu encaminhamento ao arquivo setorial ou central.
XII.        Aplicar normas de gestão documental (como tabela de temporalidade).
XIII.        Zelar pela segurança e confidencialidade de documentos sigilosos.
XIV.        Liberar o acesso conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
XV.        Orientar os servidores sobre os procedimentos corretos para envio, recebimento e tramitação de documentos.
XVI.        Atualizar práticas conforme normativos da Administração Pública.