COORDENADORIA DE CONTRATOS
I - Coordenação Geral e Supervisão:
•        Coordenar, supervisionar, orientar e revisar as atividades das Divisões de Acompanhamento e Controle, de Gestão de Atas de Registro de Preços e de Gestão de Contratos, assegurando o cumprimento eficaz de suas respectivas atribuições.
•        Delegar tarefas e responsabilidades às chefias das divisões, monitorando a execução e os resultados.
II - Planejamento e Gestão:
•        Planejar, organizar e controlar as atividades gerais da Coordenadoria de Contratos, definindo prioridades, metas e indicadores de desempenho em alinhamento com os objetivos da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e da UFCA.
•        Gerenciar os recursos humanos e materiais alocados à Coordenadoria.
III - Tomada de Decisão e Resolução de Problemas:
•        Decidir sobre questões complexas ou controversas relativas a contratos e atas de registro de preços que excedam a alçada das divisões.
•        Analisar e propor soluções para problemas e gargalos nos fluxos de trabalho das divisões.
•        Validar e aprovar encaminhamentos e documentos críticos elaborados pelas divisões antes de submetê-los a instâncias superiores (ex: PROAD e Reitoria).
IV - Garantia de Conformidade e Qualidade:
•        Assegurar a conformidade legal e normativa (Leis de Licitações, diversos normativos aplicáveis, orientações dos órgãos de controle e da Advocacia-Geral da União - AGU) de todos os atos e procedimentos sob responsabilidade da Coordenadoria.
•        Supervisionar a análise prévia de minutas contratuais e a elaboração de termos aditivos, apostilamentos e rescisões, garantindo a qualidade e a segurança jurídica dos instrumentos.
•        Zelar pela correta instrução processual, incluindo a análise de aspectos legais e formais dos processos administrativos.
V - Comunicação e Articulação:
•        Representar a Coordenadoria de Contratos perante outras unidades da UFCA, a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna e os fornecedores.
•        Promover a comunicação e a articulação eficaz entre as divisões subordinadas e com os demais setores da Universidade (gestores, fiscais, áreas demandantes).
•        Assessorar a Pró-Reitoria de Administração em assuntos relativos à gestão de contratos e atas de registro de preços, fornecendo subsídios técnicos e legais para a tomada de decisões.
VI - Monitoramento e Controle:
•        Supervisionar o controle de vigências e demais prazos contratuais e de atas de atas de registros de preços, garantindo que as notificações e providências para prorrogação, renovação ou encerramento ocorram tempestivamente.
•        Monitorar alterações na legislação e garantir a conformidade com as normas vigentes.
•        Acompanhar o controle dos limites de acréscimos e supressões contratuais, em observância às disposições da legislação aplicável.
•        Monitorar o controle e acompanhamento das garantias contratuais.
•        Supervisionar a gestão das contas-vinculadas.
VII - Desenvolvimento e Melhoria Contínua:
•        Identificar necessidades de capacitação para a equipe da Coordenadoria (incluindo as divisões).
•        Avaliar a eficácia dos processos de trabalho e propor melhorias contínuas, visando otimizar a gestão de contratos e atas de registro de preços na UFCA.
•        Manter-se atualizada sobre legislação, jurisprudência e boas práticas em gestão de contratos públicos.
•        Elaboração de documentos técnicos e administrativos relacionados à Coordenadoria de Contratos (ex: ofícios circulares da PROAD).
•        Elaboração de repostas aos órgãos de controle interno e exteno, bem como orientações aos gestores e fiscais de contratos.